quarta-feira, 22 de agosto de 2007

Os Imortais

Parece filme de terror. Mas, infelizmente, é a pura realidade.
A recente operação desencadeada em Pernambuco pelas Polícias Civil e Militar resultou na prisão de 29 pessoas envolvidas com vários crimes, especialmente homicídios perpetrados por encomenda.
Fato mais grave é a descoberta que 8 policiais fazem parte desse grupo e, essa constatação revela a fragilidade da sociedade e mais precisamente do aparelho policial como local suceptível para a proliferação dessa que é uma verdadeira chaga social na atualidade brasileira. Entretanto, é oportuno esclarecer que as polícias, em que pese seu dever constitucional de dar proteção aos cidadãos, tem encontrado sérios problemas de controle em seus quadros em decorrência do envolvimento de policiais com a criminalidade.
Em parte, essa questão encontra seu cerne em outras dimensões e contextos cujos determinantes estão fora da competência policial. Pois, decorre da ineficácia da aplicabilidade das leis e o claro favorecimento e proliferação de ações praticadas no sentido de procrastinar o máximo quanto possível o trânsito em julgado.
É preocupante o nível de impunidade que impera na sociedade brasileira. A não tomada de decisão do poder legislativo, em promover a reforma do judiciário e a modernização dos códigos de processuais, emperram os Tribunais e transformam as mesas dos Juízes em suporte de "montanhas" de processos, que arrastam-se por anos e anos até perderem o sentido de reeducação e remissão do criminoso para com a sociedade.
É necessário uma ação urgente no sentido de garantir celeridade processual, sem contudo negar o amplo direito de defesa, o princípio do contraditório e a presunção de inocência, instrumentos maiores de defesa do cidadão e característicos das sociedades modernas.
A tarefa, obviamente, não é fácil, nem tampouco rápida, no entanto, necessária e mais, imperiosa. A reforma do Judiciário é, portanto, indicativo de comprometimento da classe política para a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos brasileiros.
Como diz o poeta "Toda caminhada começa com o primeiro passo". Nesse sentido, a sociedade brasileira precisa criar mecanismos eficientes e eficazes de pressão, para fazer com que as reformas necessárias aconteçam e "imortal" seja aquilo a que todos almejam: bons momentos e cultura de paz.

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